Começa a valer a partir deste dia 1º de junho a nova CNH para motoristas habilitados no Brasil. Agora, a Carteira Nacional de Habilitação, tanto a versão impressa quanto a digital, passam a incorporar elementos gráficos contra fraudes e falsificações.
Além disso, atende requisitos internacionais de identificação, o que inclui a tradução em três idiomas.
A apresentação da nova CNH foi realizada pelo Secretário Nacional de Trânsito, Frederico Moura Carneiro, nessa quarta-feira, em Campo Grande (MS). O documento começa a ser disponibilizado nas cores verde e amarela, tanto no formato digital, através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, quanto no tradicional, impresso.
Além disso, a nova CNH também permite o uso do nome social e filiação afetiva do condutor, caso ele queira inserir as informações no documento. Mas, as maiores mudanças estão no quadro das categorias para as quais o motorista está habilitado.
“O novo documento tem uma tabela com as categorias e subcategorias de habilitação, permitindo que aquele condutor seja facilmente identificado fora do Brasil”, esclareceu Frederico Moura Carneiro.
Nova CNH conta contém código MRZ e outras atualizações
Mas, outras alterações importantes também podem ser visualizadas na nova CNH, como um quadro de observações para informar restrições médicas, caso haja alguma, ou se o condutor exerce atividade remunerada. Inclusive, o mesmo padrão segue para motoristas com autorização temporária para quem é condutor iniciante, tanto de carros quanto de motocicletas.
Já com relação aos requisitos internacionais, a nova CNH vem com um código MRZ, que é utilizado em passaportes, e permite o embarque em terminais de autoatendimento. No entanto, o QR Code, que foi introduzido na carteira de motorista em 2017, será mantido nesta nova atualização. Dessa forma, será possível acessar o aplicativo para conferir todas as informações sobre o condutor.
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Para maior segurança, a nova CNH também conta com mais alterações, como tinta especial fluorescente que brilha no escuro, itens visíveis apenas com luz ultravioleta, e holograma na parte inferior do documento, a fim de dificultar falsificações.
“Nosso trabalho no Governo Federal é simplificar e facilitar a vida do cidadão brasileiro”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Além de reduzir a burocracia e tornar mais fácil a vida do contribuinte, a política de transformação digital do Governo Federal possibilita economia aos cofres públicos com o fim de processos analógicos e ultrapassados. Somente no Ministério da Infraestrutura, a economia já ultrapassa R$ 660 milhões por ano.
Versão digital já está disponível no app da Carteira Digital de Trânsito
Vale lembrar que a CNH-e, versão digital da Carteira Nacional de Habilitação, está disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) e também recebeu aas mesmas alterações, contemplando todos os novos campos e atendendo à Resolução 886.
Para esclarecer, o presidente do Serpro Gileno Barreto, informou que “a CDT, que já é usada por mais de 35 milhões de brasileiros, terá os dois modelos, o atual para as emissões realizadas até 31 de maio e o novo, para as emissões realizadas a partir de 1º de junho”.
Ou seja, o documento, mesmo com as novas alterações, não muda a respectiva validade, que entrou em vigor ano passado. Motoristas com idade até 50 anos, tem prazo de 10 anos para renovar, cidadãos entre 50 a 69 anos tem cinco anos, e os condutores com mais de 70 anos passam a renovar a CNH após três anos de validade.
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