Política

Anatel tenta coibir venda de produtos não homologados no Brasil. Entenda

Outro ponto tratado individualmente com cada empresa foi a relação com o Mercado Cinza de aparelhos de celulares

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Para tentar coibir a venda de produtos não homologados no Brasil, a Anatel se reuniu com grandes empresas que comercializam através da internet em seu 1º Encontro com Marketplaces 2022.

Entre as marcas participantes estiveram presentes a Via Varejo (proprietária da Casas Bahia e Ponto Frio), Lojas Americanas (detentora das marcas Americanas.com, Submarino e Shoptime) e Magazine Luiza (Magalu). Mas, todas as reuniões ocorreram de forma individualizada.

Todos estes marketplaces vêm desenvolvendo ferramentas para os bloqueios de anúncio de produtos não homologados desde 2021 em suas plataformas digitais.

Essas ferramentas tem o intuito de obrigar os fornecedores a fazer o cadastramento dos códigos de homologação da Anatel em todos os produtos passíveis de homologação. Somente assim, eles poderiam ser comercializados nos canais digitais.

Portanto, a agência alertou as empresas de que elas mesmas serão responsabilizadas pela venda de produtos “piratas”. “A responsabilidade do marketplace ao ofertar produtos para telecomunicações não homologados pode caracterizar a atividade de comercialização passível de sancionamento, de acordo com a lei vigente”, diz a nota da Anatel.

Anatel tenta coibir venda de produtos não homologados no Brasil. (Imagem: Divulgação/ Convergência Digital)

Venda de produtos não homologados pode gerar sanções administrativas

“A comercialização ou a utilização de produtos para telecomunicações não homologados são passíveis de sanções administrativas, que podem ir de advertência à multa, em conformidade com a Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações). O usuário que utiliza produto com uso irregular de radiofrequências (tecnologia sem fio), pode, a depender do caso, cometer crime, com pena de um a quatro anos de detenção”.

Enfim, a certificação e a homologação para comercialização de produtos e equipamentos de telecomunicações no Brasil visam garantir que usuários estejam mais seguros e as redes de telecomunicações tenham mais qualidade.

O Mercado Livre chegou a realizar recentemente tratativas com a Anatel, a fim de desenvolver ferramentas para minimizar a venda de produtos não homologados.

Além disso, algumas empresas também desenvolveram painéis (dashboards) para fazer o acompanhamento e facilitar a extração dos resultados, enquanto outras estão caminhando para validar a Nota Fiscal para coibir a venda de produtos oriundo do contrabando.

No entanto, as empresas que participaram da reunião com a Anatel estão criando as ferramentas de bloqueio de anúncios online, mas cada uma delas em um nível de desenvolvimento. Mas, além do código de homologação, também é possível observar vários outros resultados positivos, como, por exemplo:

  1. Campanhas educativas de forma massiva, desenvolvidas perante os fornecedores dos produtos;
  2. Retiradas de anúncios após constatação de não serem de produtos homologados; e
  3. Suspensão e exclusão de fornecedores que reincidiram em cadastrar produtos não homologados.

Anatel também tratou sobre mercado cinza de celulares

Outro ponto tratado individualmente com cada empresa foi a relação com o Mercado Cinza de aparelhos de celulares. Ou seja, ele consiste em produtos originais de fábrica com configurações adaptadas aos países a que se destinam. Assim, eles são importados e comercializados no Brasil sem a anuência dos detentores da homologação.

Mas, neste caso, a Anatel tem feito o possível para incentivar esses marketplaces a entrarem em contato com os detentores de homologação para que tenham acesso à lista de fornecedores autorizados a fazer as vendas dos aparelhos de celulares originais e homologados. Segundo a nota da agência, esse trabalho pretende ser ampliado ainda em 2022, com ainda mais empresas de marketplaces instaladas no Brasil.

Em suma, para serem certificados, os produtos devem ser submetidos a testes de laboratório para fazer avaliação da segurança dos equipamentos, como resistência à variação das redes de energia elétrica, integridade física e proteção contra vazamento de substâncias tóxicas ou superaquecimento. Além disso, para assegurar a qualidade das redes de telecomunicações também é avaliado se foram cumpridos os requisitos de conformidade.

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Sobre o Autor(a)
Jornalista, criadora de conteúdo e redatora desde 2011. Sou a mineira que veio do interior e que virou carioca por amor. Sempre antenada com o mundo ao meu redor e curiosa por natureza, já aterrissei em diversas editorias e segmentos da comunicação. Mas, a minha paixão mesmo é aquela boa mistura da tecnologia com a informação. Atualmente, pós-graduanda em Gestão Estratégica de Marketing Digital.

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