Procon-SP notificará Samsung e Apple por venda casada de celular e carregador e orienta consumidores a procurarem a justiça. Saiba mais - Programadores Brasil
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Procon-SP notificará Samsung e Apple por venda casada de celular e carregador e orienta consumidores a procurarem a justiça. Saiba mais

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Após o lançamento dos novos aparelhos top de linha da Apple e da Samsung que não vêm acompanhados dos carregadores na caixa, uma nova discussão veio à tona, dessa vez sobre venda casada dos produtos

Galaxy Z Fold 3
Procon-SP notificará Samsung e Apple por venda casada de celular e carregador e orienta consumidores a procurarem a justiça. (Imagem: Samsung/Reprodução)

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Para esclarecer, o Procon-SP já havia multado ambas empresas em 2020 por conta disso, e agora estão preparando uma nova notificação para ser enviada às duas gigantes ainda esta semana. O órgão informou ainda que a venda do carregador separadamente do aparelho configura venda casada. Ou seja, o usuário seria obrigado a adquirir os dois produtos para conseguir carregar o smartphone com o carregador específico.

Mas, ao ser questionado sobre essas alterações que influenciarão na rotina de muitos consumidores, o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, explicou que o consumidor já vai até a loja com a expectativa de receber o aparelho junto com o carregador, e que quebrar essa rotina pode acabar implicando num aumento indiscriminadamente do preço.

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Além disso, ele completou que o Código de Defesa do Consumidor garante que, mesmo que a Apple divulgue o conteúdo que vem junto com o aparelho, seria uma ofensa ao código se essa informação viesse de modo camuflado

“Podemos comparar com a ida a um supermercado. O cliente comprava um produto de 400 gramas por R$ 20. Agora, o mesmo produto continua custando R$ 20, mas com 300 gramas. A empresa pode diminuir a quantidade, mas é necessário estampar essa informação na embalagem para que o consumidor esteja ciente”, esclareceu o diretor-executivo.

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Portanto, Capez alegou que o órgão está estudando entrar com uma ação coletiva. Mas, enquanto isso, sugere que os consumidores procurem um juizado especial cível para que eles peçam ao juiz que entregue gratuitamente o carregador. Essa seria uma das medidas mais imediatas a serem tomadas.

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(Imagem: Apple/Reprodução)

Resposta de Samsung e Apple 

A Samsung entregou os aparelhos Galaxy S21 no ano passado junto com o carregador após uma ação do Procon-SP. Mas, segundo Capez, a empresa optou por não continuar obedecendo o acordo. Então, depois de ser procurada, a Samsung informou que ainda não recebeu a notificação.

Com relação à Apple, a Maçã disse que os iPhones que foram vendidos no Brasil são capazes de funcionar com os carregadores já existentes e também com os fabricados por terceiros, desde que tenham os padrões de segurança da Anatel, ou seja, para que não violem a garantia do aparelho. Mas, a empresa ainda não comentou sobre a situação atual.


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