Justiça obriga Facebook a indenizar criador de página que publicou foto da mulher de Porchat de toalha. Entenda o caso - Programadores Brasil
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Justiça obriga Facebook a indenizar criador de página que publicou foto da mulher de Porchat de toalha. Entenda o caso

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O Facebook deve pagar uma indenização de R$ 28 mil ao administrador da página “Desmascarando”, por ter postado um vídeo da esposa de Fábio Porchat, Nataly Mega, de toalha, em uma live do humorista.

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Justiça obriga Facebook a indenizar criador de página que publicou foto da mulher de Porchat de toalha. (Imagem:  Reprodução/Instagram)

A situação inusitada aconteceu quando Porchat estava entrevistando Guilherme Boulos em seu perfil do Instagram, no dia 3 de julho de 2020. De repente, Nataly apareceu inesperadamente na entrevista, mas foi encarada de forma divertida pelos participantes da live. Inclusive o próprio humorista divulgou o fato em sua página do Facebook no outro dia.

Mas, o administrador da página “Desmascarando”, Fernando Ribeiro Meirelles, não teve a mesma sorte. Ele resolveu repostar o vídeo também e acabou recebendo um comunicado da rede social acusando-o de “propagar nudez sem autorização da vítima”. Então, acabou levando um susto ao saber da punição: uma suspensão da monetização por 90 dias.

No entanto, ofendido com a determinação do Facebook, o criador da página não aceitou a decisão e levou o caso até à Justiça, entrando com um processo contra a rede social. O administrador pediu então uma indenização por perdas e danos, e ainda alegou que depende da remuneração obtida com os “anúncios in-stream” para pagar suas contas, enquanto exibe publicidade durante seus vídeos.

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O juiz do caso acatou o pedido do reclamante, de que a punição imposta fez uma justificativa genérica, “mas não houve demonstração efetiva de que o vídeo publicado contenha nudez ou conteúdo sexual”. A sentença então foi expedida na segunda-feira (12) com uma indenização fixada de acordo com informações tiradas do Facebook, pelo usuário, que projeta um prejuízo diário de R$ 311,87.

Em contrapartida, o Facebook argumentou junto ao juiz de que esse prejuízo é somente uma estimativa, mas que os documentos apresentados não provam esse prejuízo. Mas, o magistrado determinou o pagamento imediato dos valores que o reclamante mencionou, corrigidos desde o começo da ação. Mas, a rede social ainda pode recorrer da decisão.

Em suma, o vídeo que rendeu o processo ao criador de conteúdo continua publicado na página de Porchat no Facebook, desde o dia 4 de julho de 2020.


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