UE aceita denúncias do Spotify e abre investigação antitruste contra Apple. Entenda - Programadores Brasil
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UE aceita denúncias do Spotify e abre investigação antitruste contra Apple. Entenda

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Mediante a denúncias do Spotify de 2019, a União Europeia vai investigar se práticas da App Store violam Leis Antitrustes e promovem concorrência desleal.

Em função de denúncias do Spotify em 2019, a União Europeia (UE) anunciou na última semana a abertura de novas investigações sobre as políticas do App Store que eventualmente estejam minando a concorrência. Uma nota da comissão na sexta-feira (30) aponta “abuso de posição dominante”.

O Spotify, rival direto do Apple Music, é um dos grandes nomes à frente de um grupo que faz graves acusações à Apple a respeito de uma suposta concorrência desleal no ambiente App Store.

Mas, há ainda outros, como a desenvolvedora Epic Games, que briga na justiça desde o último semestre de 2020 para voltar à loja de aplicativos da Maçã, após ser banida mediante atribuições de tentativa de burlar taxas da plataforma.

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Denúncias do Spotify se unem a acusações da Epic Games

Denúncias do spotify

Em Setembro de 2020, outra vez, as criadoras de Fortnite, Spotify e Tinder se uniram para acusar a Apple de violar leis atitrustes, entregando assim uma  concorrência desleal. De acordo com as afirmativas, a loja da Maçã usaria de taxas abusivas para promover seus próprios serviços, como o Apple Music por exemplo.

Portanto, a investigação da UE não se aterá somente às denúncias do Spotify. Ou seja, a comissão não irá investigar apenas as práticas da App Store em relação a apps de streaming de música. O processo também analisa a aplicação de taxas no segmento dos jogos. Vale lembrar que a Epic games também move um processo antitruste contra a Apple.

A saber, ao aplicar sobretaxas a estes segmentos, a Apple faz com que os desenvolvedores tenham que repassar estes custos aos consumidores. Dessa forma, a Apple Music estaria assumindo uma vantagem em relação aos demais serviços.

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Em contrapartida às acusações do Spotify, a Apple respondeu que “querem todos os benefícios da App Store, mas não acham que deveriam pagar nada por isso”.

Com informações: The Verge e R7


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