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Paulo Guedes pode criar imposto sobre transações bancárias digitais

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Ministro acena tributar movimentações de valores por meios digitais
Foto: reprodução | Jornal Cruzeiro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode criar um novo imposto para taxar transações bancárias digitais feitas via aplicativos de celular. A informação foi dita pelo próprio ministro em entrevista coletiva em Brasília, e foi noticiada pelos jornais G1, Folha de São Paulo e Valor Econômico.

“Você nem vai passar mais em banco, transfere dinheiro pelo celular. Como vai tributar essa transação? Essa transação digital? Você precisa de um imposto. Tem que ter um imposto para transação digital (…) Precisamos ter essa base”

Paulo Guedes, Ministro da Economia. 

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Ele se referiu especificamente a movimentações por meios online e instantâneos, mas não explicou como esse tipo de taxação seria aplicada nem que tipo de serviço seria tributado. Por enquanto, a equipe avalia as possibilidades.

Segundo o ministro, entretanto, não se trata da recriação ou reedição da extinta CPMF, que foi já foi rejeitada presidente da República, Jair M. Bolsonaro. Entretanto, ainda deve haver a arrecadação, mas agora com outro nome. A ideia anterior era tributar qualquer tipo de pagamento, inclusive em papel moeda, mas o projeto foi descartado após ser mal avaliado internamente

O que vai ser taxado?

Como o ministro não explicou que tipo de imposto o governo está pensando em propor e nem se a ideia será mesmo implementada, não é possível confirmar ainda que tipo de serviço será taxado, nem como. Entretanto, pagamentos digitais têm crescido em várias modalidades no Brasil.

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Desde transferências usando aplicativos de bancos tradicionais quanto fintechs com contas unicamente digitais, instituições como Neon, Inter e NuBank, para citar algumas. Além disso, estão cada vez mais comuns os meios de pagamento por aplicativo, como o PicPay e o MercadoPago. 

Até o momento, nenhuma dessas empresas se manifestou a esse respeito.


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